A prefeita Marília Campos recebeu, nesta quarta-feira (6/9), o projeto de lei do novo Plano Diretor de Contagem, entregue pelo presidente da Câmara dos Vereadores de Contagem, Alex Chiodi. O PLC 28/2022, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado, em segundo turno, na última sexta-feira (1/9), com 16 votos a favor e três contra.
De acordo com o trâmite, a matéria aprovada no Legislativo retorna ao Poder Executivo para ser analisada, aprovando ou não as emendas propostas pela Câmara no texto original.
“A minha expectativa é que vocês estejam dando boas contribuições. Vamos analisar da forma mais breve, para devolver à Câmara com o resultado final desta análise”, afirmou a prefeita durante o recebimento, lembrando que o último plano foi aprovado há 20 anos.
O presidente da Câmara Municipal, o vereador Alex Chiodi, destacou durante a entrega que foi um dia histórico, tanto para o Legislativo quanto para a cidade. “Passo às suas mãos, prefeita, o projeto do Plano Diretor aprovado, depois de muito debate, na certeza que é um projeto coerente, com uma contribuição positiva e fundamental para cidade”, avaliou Chiodi.
Ele esteve acompanhado dos vereadores Daniel do Irineu, Vinicius Farias, Dayse Silva, Gegê Marreco que compuseram a Comissão Especial. A análise do projeto contou também com a contribuição de uma consultoria especializada.
A prefeita ainda adiantou que, após a sanção do projeto, a Prefeitura de Contagem vai trabalhar para utilizar recursos tecnológicos, como satélites e drones no monitoramento e na fiscalização do que estabelece o plano diretor, para enfrentar possíveis infrações.
Participação popular
O projeto do novo Plano Diretor de Contagem foi enviado pelo Executivo à Câmara, em novembro de 2022, pela prefeita Marília Campos, após quase um ano de discussão e construção das propostas durante a IV Conferência Municipal de Política Urbana. A conferência envolveu cerca de 1.150 participantes, entre moradores, autoridades e representantes dos setores produtivos, e 175 delegados eleitos.
Marcado pela construção popular, o novo Plano Diretor garante desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais da cidade, com destaque para a proteção das bacias de Vargem das Flores e de Bom Jesus, que abastecem a cidade e a Região Metropolitana de Belo Horizonte.
